- 1º Período – 1 Setembro a 17 de Dezembro
- 2º Período – 3 de Janeiro a 8 de Abril
- 3º Período – 26 de Abril a 30 de Junho
Interrupções Lectivas
- Natal – 20 a 31 de Dezembro
- Carnaval – 7 a 9 de Março
- Páscoa – 11 a 21 de Abril
Feriados 2010
- Restauração da Independência – 1 de Dezembro (Quarta-feira)
- Imaculada Conceição – 8 de Dezembro (Quarta-Feira)
- Natal – 25 de Dezembro (Sábado)
Feriados 2011
- Ano Novo – 1 de Janeiro (Sábado)
- Carnaval – 8 de Março (Terça-feira)
- Sexta-Feira Santa – 22 de Abril (Sexta-feira)
- Páscoa – 24 de Abril (Domingo)
- Dia da Liberdade – 25 de Abril (Segunda-feira)
- Dia do Trabalhador – 1 de Maio (Domingo)
- Dia de Portugal – 10 de Junho (Sexta-feira)
- Corpo de Deus – 23 de Junho (Quinta-feira)
